OTCA e organizações indígenas firmam Carta de Intenções para fortalecer a proteção da fronteira amazônica

Com o objetivo de ampliar o diálogo e fortalecer a defesa dos territórios fronteiriços do Alto Juruá (Acre/ Brasil), Yurúa e Alto Tamaya (Ucayali / Peru) diante das pressões que afetam os direitos e as formas de vida dos povos indígenas, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinou, no último dia 16 de novembro, uma Carta de Intenções com organizações indígenas dois países durante a COP30, em Belém.

A iniciativa abre caminho para uma cooperação científica e técnica destinada à produção de conhecimento sobre essa região da Amazônia, possibilitando o diálogo entre saberes ancestrais e metodologias acadêmicas nas áreas ambiental, social e de governança. O acordo prevê troca de informações, realização de eventos e desenho de projetos que consolidem a proteção dos territórios e o protagonismo indígena.

Embora não implique obrigações financeiras vinculantes, a Carta define prazos e pontos focais para a elaboração de um plano de trabalho conjunto — um passo institucional decisivo para transformar compromissos políticos em ações coordenadas de e gestão territorial.

As organizações indígenas signatárias ACONADIYSH (Asociación de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurúa Yono Sharakoiai), APIWTXA (Associação Ashaninka do Rio Amônia), OPIRJ (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá e ORAU (Organización Regional AIDESEP Ucayali), compõem a Comissão Transfronteiriça Juruá - Yuruá - Alto Tamaya.

Organizada como uma rede de comunidades e organizações indígenas e não-indígenas em defesa da sociobiodiversidade na fronteira entre o Acre no Brasil e Ucayali no Peru, a Comissão Transfronteiriça vem atuando formalmente desde 2021, por meio de produção de informações, processos formativos, mobilizações e incidência política.

O presidente da ORAU, Jamer López, dedicou o acordo à memória dos mártires de Saweto — entre eles Edwin Chota — reforçando o compromisso de apresentar alternativas sustentáveis ao crime organizado na gestão dos territórios, e de fortalecer mecanismos de proteção à vida de defensores e defensoras que seguem ameaçados nesta região.